ADOLESCÊNCIA, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E RELAÇÕES RACIAIS

Autores/as

Palabras clave:

Justiça juvenil, Relações Raciais, Medidas Socioeducativas, Adolescência a quem se atribui a prática de ato infracional, São Carlos, Juventude

Resumen

O artigo trata do racismo institucional na justiça juvenil e instituições de atendimento socioeducativo da cidade brasileira de São Carlos (SP), recorrendo a análises documentais, dados quantitativos sobre o perfil de adolescentes processados e entrevistas com profissionais de socioeducação em meio aberto e fechado. As conclusões apontam que a maior parte das medidas aplicadas são em meio aberto, porém há mais adolescentes negros sentenciados e são também eles mais sujeitos a medidas de internação. As organizações responsáveis pelo cumprimento das medidas socioeducativas não incluem a discussão do racismo em projetos pedagógicos e metodologias de atuação. Todavia, os profissionais envolvidos reconhecem a existência do racismo na sociedade brasileira, desconhecendo os resultados de sua própria atuação na reprodução do racismo institucional, uma configuração típica do racismo no Brasil.

Biografía del autor/a

  • Kenia Rodrigues Mattos, Universidade Federal de São Carlos

    Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos, pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC/UFSCar).

  • Jacqueline Sinhoretto, Universidade Federal de São Carlos

    Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, coordenadora pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC/UFSCar), Professora do Depto de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, membro do INCT InEAC, bolsista de produtividade do CNPq.

Referencias

ALVAREZ, M. C. A emergência do Código de Menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores. Dissertação (Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de São Paulo, 1989.

ALVAREZ, M. C.; LOURENÇO, L. C.; TONCHE, J. A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento. Plural, v. 24, n. 1, p. 1–9, 30 jun. 2017.

BANDEIRA, A. L. V. DE V.; TOLEDO, F. L. DE; JESUS, M. G. M. DE. Violência na apreensão em flagrante e a dicotomia do sistema: uma discussão sobre as oitivas informais de adolescentes e as audiências de custódia. Revista Direito e Práxis, v. 15, p. e72119, 22 abr. 2024.

BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Presidência da República, Secretaria Nacional da Juventude, 2015. Disponível em http://www.gevac.ufscar.br/wp-content/uploads/2018/11/SNJ_mapa_encarceramento_2015.pdf

CIFALI, A. C.; CHIES-SANTOS, M.; ALVAREZ, M. C. Justiça Juvenil no Brasil: continuidades e rupturas. Tempo Social, v. 32, p. 197–228, dez. 2020.

COSTA, R. R. A escolarização de adolescentes em conflito com a lei: um estudo no Degase. R. Científica UBM. Rio de Janeiro, ano XXII, v.19, n.37,2. Sem.2017. p.97-122

FACHINETTO, R. F.. A" casa de bonecas": um estudo de caso sobre a unidade de atendimento socioeducativo feminino no RS. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008.

FEITOSA, G. R. P.; SOUZA, A. P. DE. Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], v. 19, n. 2, p. 449–474, 2018.

FERRUGEM, D.. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Escola de Humanidades. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Dissertação (mestrado). Porto Alegre, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2014. São Paulo: FBSP, 2015. ISBN 9788585142612. Disponível em https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/fbsp/52

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. O mascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1977.

GARLAND, D. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Em: Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia Revan, 2008.

GISI, B. et al. A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil: Entrevista com Álvaro Pires. Plural, v. 24, n. 1, p. 124–160, 30 jun. 2017.

GISI, B.; SANTOS, M. C. S.; ALVAREZ, M. C. O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro. Sociologias, v. 23, p. 18–49, 17 jan. 2022.

GISI, B.; VINUTO, J. Transparência e garantia de direitos no sistema socioeducativo: a produção de dados sobre medidas socioeducativas. Boletim IBCCRIM, v. 28, n. 337, p. 4–7, 2020.

MATTOS, Kênia Rodrigues. No interior da medida: punição e relações raciais no sistema socioeducativo na cidade de São Carlos. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18913.

PAULA, L. de. A justiça juvenil entre o bem-estar e a tutela. Proximidades e diferenças entre Inglaterra e Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 37, p. e3710907, 10 out. 2022.

PAULA, L. de. Punição e cidadania: adolescentes e liberdade assistida na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda, 2017.

RAMOS, Paulo César. “Contrariando a estatística”: a tematização dos homicídios pelos jovens negros no Brasil. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal de São Carlos, 2014.

SANTIBANEZ, Dione Antonio de Carvalho Souza. Sujeição criminal e inclusão marginal no Sistema Socioeducativo: uma análise qualitativa das percepções de agentes do meio aberto e fechado. Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Sociologia. Tese (doutorado). Goiânia, 2016.

SCHLITTLER, Maria Carolina. No crime e na medida: uma etnografia do Programa de Medidas Socioeducativas em meio aberto do Salesianos de São Carlos. 2011. 146 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2011.

SCHUCMAN, L. V.; COSTA, E. S.; CARDOSO, Lourenço C . Quando a identidade racial do pesquisador deve ser considerada: Paridade e Assimetria Racial. Revista ABPN, v. 4, p. 15-29, 2012.

SINHORETTO, J.; MORAIS, D. DE S. Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada. Revista de Estudios Sociales, v. 64, p. 15–26, abr. 2018.

UZIEL, A. P. et al. “A gente combinamos de não morrer”: Escrevivências de uma pesquisa-intervenção na socioeducação. PLURAL - Revista de Psicologia UNESP Bauru, v. 1, p. e022004–e022004, 2022.

VIEIRA, Laís S.. Redistribuição e reconhecimento na liberdade assistida em São Paulo: entre afirmação e desconstrução da identidade de gênero das adolescentes. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal de São Paulo, 2020.

Publicado

2025-05-11

Cómo citar

ADOLESCÊNCIA, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E RELAÇÕES RACIAIS. (2025). La Jóvenes del Sur Globa - Revista de Sociología de la Juventud, 1(1), 1-28. https://www3.ufrb.edu.br/index.php/jovens/article/view/4847