O corpo feminino como campo de disputa: religião, masculinidades e autonomia reprodutiva
DOI:
https://doi.org/10.66983/nos.v7i1.5995Palavras-chave:
Direitos reprodutivos, Políticas públicas, Gênero, Religião, AbortoResumo
As políticas de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil configuram um espaço de disputa moral no qual o corpo feminino se torna objeto central de regulação. Este trabalho analisa as transformações político-institucionais ocorridas nas disputas sobre aborto e autonomia reprodutiva durante os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, entre 2013 e 2022. Examina-se a atuação de agentes e agrupamentos políticos vinculados a matrizes religiosas no Poder Legislativo, evidenciando como determinadas concepções morais participam da reprodução de uma ordem de gênero que associa o masculino às capacidades de proteger, representar e decidir sobre o corpo feminino. Argumenta-se que, por meio de leis, atos, projetos de lei e nomeações, esses agentes produzem e legitimam dispositivos que reforçam hierarquias de gênero e limitam a autonomia reprodutiva. O referencial teórico articula as contribuições de Pierre Bourdieu e Michel Foucault aos estudos relacionais das masculinidades. Metodologicamente, realizamos pesquisa documental qualitativa e análise de conteúdo (Bardin, 1977) de documentos oficiais, complementadas por materiais institucionais e jornalísticos. Os resultados indicam que, enquanto as iniciativas do período Dilma apresentam a mulher predominantemente como sujeito de direitos, nas proposições posteriores o nascituro é construído como sujeito vulnerável, e a mulher é reposicionada como mãe, corpo gestante ou pessoa cuja decisão pode ser subordinada à autoridade de terceiros.
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