Educação Sexual potencializa o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A educação sexual além de contribuir para adquirir um maior conhecimento a respeito do corpo, incentiva a autoconfiança e ajuda a prevenir a violência sexual.

Por: Ana Célia Coelho e Geise Ribeiro

 

O medo impede que muitas vítimas de abuso sexual denunciem seus agressores. Foto: Geise Ribeiro.

Um dos caminhos para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é ofertar educação sexual nas escolas. Pois, muitas famílias não trabalham a questão da sexualidade dentro de casa e acabam terceirizando para as instituições educacionais. Além disso, a maioria dos abusos são praticados por parentes das vítimas, assim, a escola acaba sendo o local mais acolhedor para receber as denúncias. Em Cachoeira, foram registrados 22 casos de abuso sexual nos últimos dois anos. Diante disso, a rede assistencial do município, em parceria com escolas, promove ações voltadas à educação sexual, a fim de conscientizar a comunidade e combater este tipo de crime.

A sexualidade é um dos temas mais frequentes dos produtos veiculados pela indústria do entretenimento, e reflete a moral de cada época. “Já sei namorar, já sei beijar de língua”, este verso dos Tribalistas é a realidade de muitos adolescentes, que começam a namorar cada vez mais cedo. O forte apelo sensual na TV, na moda etc. estimula a erotização precoce das crianças e adolescentes. Como contrabalançar com esta educação informal? Para a psicóloga Mary Neide Figueiró, autora do livro Educação sexual no dia a dia (EDUEL, 2013), cabe aos pais e educadores a consciência de trabalhar com temas relacionados à sexualidade, começando na infância para que a criança já possa crescer mais reflexiva e autoconfiante, reproduzindo menos estereótipos e preconceitos. “A educação sexual não se restringe ao ensino da biologia e fisiologia da sexualidade, ela ensina a pensar sobre todas as questões que envolvem o corpo e o relacionamento entre pessoas”, afirmou. É importante compreender que abordar a sexualidade não é falar só sobre sexo e não estimula a sexualização precoce.

Segundo a psicóloga Elizabeth Sanada, coordenadora do curso de psicopedagogia do Instituto Singularidades, a educação sexual nas escolas contribui para um desenvolvimento das crianças baseado no autocuidado e na constituição de indivíduos conscientes de seus corpos, e é um dos caminhos para prevenir e combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes. “É muito comum por volta dos três anos a criança começar a perguntar questões relacionadas à sexualidade, a querer saber como nascem os bebês. Nesta fase, o ensino é voltado a propiciar o aprendizado das crianças, primeiramente, de como seu corpo funciona e não é uma incitação à sexualização dessas crianças. Muito ao contrário, é preventivo. Porque aquela criança que aprende a desenvolver o autocuidado, a como diferenciar o que é o espaço do seu corpo e o espaço do corpo do outro, ela está mais protegida, em relação inclusive a poder perceber algum tipo de assédio, algum tipo de invasão dentro desse território”, reforça a psicóloga.

Para a professora Tiara Siury Matos, atuante no ensino fundamental II e médio, é importante os pais, educadores e líderes religiosos tentarem contrabalançar com a influência negativa da mídia sobre a sexualidade das crianças e adolescentes. Pois, mesmo que o adolescente já tenha iniciado sua vida sexual, precisa de orientações sobre questões relacionadas ao corpo. “Durante a graduação estudei os temas transversais (ética, saúde, orientação sexual etc.), mas não somos preparados para abordar assuntos relacionados à sexualidade, pois o estado não oferece cursos de capacitação nessa área. Mas, tento fazer a minha parte, por exemplo: quando percebo que uma aluna bem novinha começou a namorar, procuro conversar com ela, orientando-a sobre os riscos de uma gravidez precoce, respeitando os limites para não ser invasiva”, relatou.

Vítimas de abuso sexual na Bahia no levantamento do Disque 100 entre 2011 e 2018. Arte: Ana Célia

A pedagoga Maria Lurdes Salomão, atuante na educação infantil, destaca que a educação sexual é cada vez mais necessária no cotidiano das escolas. Na infância, ela é importante para orientar as crianças sobre cuidados com o corpo e a identificar situações de assédio sexual. “Muitos pais, devido ao fato de não terem recebido este tipo de orientação, têm vergonha de falar com os filhos sobre sexo. Mas, a partir do momento em que a criança começa a falar de namoro, que tem um namoradinho na escola, a gente já deve começar a explicá-la sobre as partes íntimas e o que ela não pode deixar que façam com seu corpo, deixando claro que namorar é coisa de gente grande e não de criança. Mas, tem que falar com jeitinho, sem fazer terrorismo, usando uma linguagem que a criança entenda”, orientou.

A moradora Alexandra Lomba, mãe de dois adolescentes, concorda que a escola deve levar para a sala de aula reflexões e discussões sobre os diversos assuntos que a temática da sexualidade suscita nos jovens. E, reconhece que há uma carência de educadores capacitados para trabalhar com este tema. “Falar sobre sexo, violência sexual é algo muito delicado e importante. Infelizmente a maioria das escolas não possui profissionais capacitados para tratar desse assunto com crianças e adolescentes. É necessário uma equipe multidisciplinar”, afirmou.

Segundo a secretária de Assistência Social de Cachoeira, Adriana Silva, a rede assistencial do município (Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e demais órgãos que compõem a rede) promove ações de combate e enfrentamento ao abuso sexual contra menores, tais como: palestras, oficinas em ONG`s e escolas, campanhas de conscientização que envolvem a família e sociedade em geral. “As ações são realizadas a partir da orientação familiar, com materiais apropriados, lúdicos e ilustrativos a respeito do tema, a fim de promover um diálogo bem explicado de que forma se proteger; diferenciar brincadeira de uma situação de risco; ter consciência do seu próprio corpo etc. Nossas ações envolvem também utilização dos meios de comunicação para chamar à atenção da sociedade para o problema, além da divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de órgão de proteção a infância”, explicou.

 

Orientação sobre autoproteção contra violência sexual infantil. Prevenir este tipo de crime é responsabilidade de todos! Fonte: Childhood Brasil. Arte: Ana Célia Coelho.

O abuso sexual infantil é um crime que não para de crescer no Brasil. Prevenir este tipo de violência é responsabilidade de todos. Não podemos depender apenas da educação sexual oferecida nas escolas. Pais, educadores, líderes religiosos e demais formadores de opinião devem ser capazes de falar sobre esses assuntos, a fim de proteger nossas crianças e combater este tipo de crime. Uma educação sexual integral deve incluir no debate temas como consentimento, direito sobre o corpo, normas socioculturais etc. Desse modo, além de contribuir para adquirir um maior conhecimento a respeito do corpo, incentiva atitudes de igualdade de gênero e autoconfiança.

Levantamento

 Segundo dados do Disque 100, na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram, por dia, algum tipo de violência sexual entre 2011 e o primeiro semestre de 2018. No total, foram 16.175 denúncias no período. Os números mostram que mais de 70% dos casos são praticados por parentes ou pessoas próximas às vítimas. Em Cachoeira, entre os anos de 2017 e primeiro trimestre de 2019, foram registrados 22 casos no total, sendo onze no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e onze no Conselho Tutelar. A maioria das vítimas de abuso sexual são meninas entre 7 e 14 anos, o que reforça as consequências da cultura machista em nossa sociedade.

Sinais de alerta 

A conselheira tutelar, Rita de Cássia Conceição, explica que os principais sinais que indicam que uma criança ou adolescente está sofrendo abuso sexual são: comportamento arredio em casa e na escola; irritabilidade e choro com frequência; receio de ficar sozinha com determinada pessoa dentro de casa, seja ele pai, tio ou qualquer outro conhecido. “Quando a criança é muito pequena é difícil perceber que ela sofreu abuso, porque ela não sabe falar. Uma criança de dois anos, por exemplo, nem entende o que está acontecendo com ela. Por isso, os pais têm que estar atento às situações de risco para as crianças, evitando deixá-las sozinhas com parentes e conhecidos, porque a maior parte dos abusos são cometidos por familiares acima de quaisquer suspeitas”, aconselhou.

Acolhimento às vítimas

 A assistente social Ana Mércia Santos, coordenadora do CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), informou que o centro oferece acompanhamento coletivo com equipe multidisciplinar e individualizado com psicóloga para as vítimas de violência física, psíquica e sexual, após denúncia no Conselho Tutelar ou CRAS de Cachoeira. É importante destacar a diferença entre CRAS e CREAS: o primeiro tem como objetivo prevenir que ocorra situação de risco social, fazendo isso através do desenvolvimento e monitoramento das famílias. Já o CREAS, apoia e orienta o indivíduo que já tem sua situação de risco comprovada. “Também oferecemos trabalho preventivo em parceria com o CRAS, ONGs, entre outros, como: palestras, rodas de conversa, distribuições de materiais informativos nas escolas e comunidades”, destacou.

Saiba como denunciar

O Disque 100 é uma plataforma do Ministério dos Direitos Humanos que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, anônima, de qualquer terminal telefônico fixo ou celular, bastando discar 100. No caso de violência sexual ou suspeita de abusos contra crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar do município também deve ser acionado para atendimento e proteção de meninos e meninas.

Veja mais sobre o assunto:

– Vídeo: 5 Perguntas sobre Educação Sexual – Psicóloga Elizabeth Sanada. <https://www.youtube.com/watch?v=UPayJeQtajg&t=146s>

– Guia Escolar – Sinais de identificação de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Disponível em: <http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000016936.pdf >

– Pipo e Fifi – O livro que fala com crianças sobre violência sexual infantil.

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