Genocídio do povo negro

Realidade nacional ganha proporções trágicas e também afeta cidades como Cachoeira, no Recôncavo Baiano

 

Jamile da Silva e Jaqueline Ferreira

A região do Recôncavo da Bahia foi a primeira no Brasil a trazer negros de África para serem escravizados. O trabalho escravo era explorado principalmente nos engenhos de cana-de-açúcar e cultivo de fumo (segmentos que alavancaram a economia local) e em todo tipo de trabalho manual que basicamente transformou Cachoeira na bela cidade que é hoje.

A abolição da escravidão só foi conquistada após séculos de exploração baseada no racismo e, ainda assim, não foi suficiente para acabar com o abismo social existente entre pessoas negras e brancas. O fim da escravidão não nos deu garantia nenhuma de equiparação. Somos governados por uma elite branca e racista que continua nos escravizando de diversas formas. Até os dias de hoje, os negros sofrem com a desumanização e têm seus corpos marcados, inclusive, pelo racismo institucional, que lhes destitui dos seus direitos e os tornam as principais vítimas do “braço armado” do Estado.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil chegou a 622.202 pessoas no ano de 2014, das quais 61,67% eram negras¹. A política genocida do Estado extermina cerca de 21 mil jovens negros no Brasil todos os anos² e não é um problema exclusivo dos grandes centros urbanos, mas também se faz presente em pequenas cidades e áreas rurais do país. Em Cachoeira, os relatos de homicídio da população negra são frequentes, seja por meio de portais de notícias, redes sociais, rádios locais ou informações não oficiais. O que essas notícias não contemplam, no entanto, são os processos de exclusão social e criminalização dessa parcela da população, que nada mais são do que estratégias de “higienização” social motivadas pelo racismo e “justificadas” pela política de guerra às drogas.

Segundo a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio realizada em 1948 e aprovada pela ONU, se entende como genocídio quaisquer atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, dentre os atos estabelecidos, destaco aqui a “submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial” (Art. II). Dessa forma, ao contrário do que muitos acreditam, o genocídio não se aplica apenas através do extermínio direto através das forças de segurança, mas também e em nível estrutural, pelas políticas instituídas pelo Estado que desfavorecem determinados grupos.

Basta uma busca rápida por dados institucionais na Internet para comprovar as diferenças socioeconômicas estabelecidas entre a população negra e a população branca no Brasil:

 

³

 

A institucionalização do racismo brasileiro, através de suas políticas públicas que funcionam de forma insuficiente para garantir a qualidade de vida da população negra, contribuem de forma direta com a prática genocida.

Voltando ao contexto local, até junho de 2017, segundo informações da 27ª CIPM – 2º Pelotão/Cachoeira, foram 19 homicídios registrados no município, quase todos sob a “justificativa” do envolvimento com drogas. Um dos articuladores da campanha Reaja ou será morta, reaja ou será morto no interior da Bahia (cujo nome não será revelado por questão de segurança), nos conta o que os dados oficiais não mostram:

O interior da Bahia é uma região quente e encharcada de sangue negro; uma terra hostil onde os negros são caçados, capturados e abatidos como cães e nos últimos anos os índices de homicídios tem aumentado de maneira exponencial no interior da Bahia e atingido de sobremaneira os jovens homens negros. Cachoeira, por exemplo, apenas esse ano já teve contabilizado 19 assassinatos, 16 homens negros e três mulheres negras, em ambos os casos, em situações de morte violentas.

As principais vítimas desses assassinatos – e daqueles que são promovidos em nível nacional – são pessoas negras que, desde cedo precisam lidar com a realidade da exclusão social e falta de acesso à informação, saúde e educação de qualidade. Eles são encarcerados, privados de sua liberdade ou morrem pelas mãos da polícia e, algumas vezes, pelas mãos dos seus próprios “irmãos” em meio ao combate armado que tira a paz das favelas todos os dias.

A política de guerra às drogas, da forma como se configura hoje, é uma guerra direta contra a população negra. O Estado criminaliza os nossos jovens e a mídia incessantemente reforça a visão estereotipada do negro como agente ou vítima da violência, sem que nenhuma discussão seja levantada em torno disso, sem nenhum tipo de debate que faça entender que os negros não são naturalmente propensos ao uso de drogas e à criminalidade e que estão inseridos nesse contexto em decorrência do racismo estrutural.

Enquanto a questão das drogas não for descriminalizada e tratada como um problema de saúde pública e não houver uma equiparação no que diz respeito à garantia de direitos, o encarceramento em massa e o derramamento de sangue não terão fim.

1. Disponível em http://www.justica.gov.br/radio/mj-divulga-novo-relatorio-sobre-populacao-carceraria-brasileira
2. Informe 2015/16 da Anistia Internacional. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2016/02/Informe2016_Final_Web-1.pdf

3. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/infograficos

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