O equívoco de Robert Nozick ao interpretar a questão da propriedade em Locke

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31977/grirfi.v20i3.1843

Palavras-chave:

Nozick; Locke; Propriedade.

Resumo

Em Anarquia, Estado e Utopia (1974), Robert Nozick defende um Estado mínimo ao qual não deve ser dado o direito de redistribuir a propriedade que já foi distribuída pelos individuos. Nozick se apoia na ideia de estado de natureza tal como Locke propôs no Segundo Tratado Sobre o Governo (1689), aproveitando, inclusive, a maneira de Locke fundamentar a propriedade privada. Locke explicou o direito natural à propriedade por meio do trabalho para superar uma crítica que Robert Filmer havia dirigido a Hugo Grotius anos antes. Grotuis considerava haver, originalmente, um direito comum à posse dos bens e defendia que a propriedade privada surgiu a partir de um contrato entre os indivíduos. Filmer colocou em dúvida que um contrato para dividir a propriedade pudesse ter sido firmado entre todos ao mesmo tempo. Locke também defendia a propriedade privada a partir da propriedade comum, mas precisava superar a objeção que Filmer havia dirigido a Grotius. Nesse sentido surge a ideia de trabalho como fundamentador da propriedade privada, pois é o trabalho que a legitima em vez do contrato. Nozick, apesar de uma longa análise sobre a teoria da aquisição de Locke, em que discorre, inclusive, sobre o papel do trabalho no surgimento da propriedade privada, afirma que Locke pensava os bens naturais originalmente sem dono, quando, na verdade, para Locke eles eram propriedade comum a todos. O propósito do presente texto é elencar e avaliar algumas possíveis consequências desse pequeno equívoco interpretativo.

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Biografia do Autor

Flávio Gabriel Capinzaiki Ottonicar, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Doutorando em Filosofia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos – SP, Brasil.

Referências

ASHCRAFT, Ricahrd. Revolutionary Politics and Locke's Two Treatises of Government. Princeton: Princeton University Press, 1986.

BERLIN, Isaiah. Two Concepts of Liberty. In: BERLIN, I. Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press. 1969.

BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Trad. Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997.

FILMER, Robert. Patriarcha and other political Works. Edited by Peter Laslett. Oxford: Blackwell, 1949.

GOUGH, John Wiedhofft. Introdução. In: LOCKE, J. Segundo Tratado Sobre o governo civil. Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz. Trad. Ciro Mioranza. 2°ed. Ijuí: Unijuí, 2005.

LASLETT, Peter. A teoria social e política dos Dois tratados sobre o governo. In: LOCKE. John. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fischer. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LOCKE, John. Dois Tratados Sobre o Governo. Trad. Julio Fischer. 2° ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MORRESI. Sérgio Daniel. Robert Nozick e O Liberalismo Fora De Esquadro. Lua Nova, São Paulo, nº 55-56, 2002. [online] Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ln/n55-56/a14n5556.pdf. Consultado em 12/05/2020.

NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Jorge Zahar: 1991.

POLIN, Raymond. John Locke’s conception of freedom. In: YOLTON, J.W. (ed.) John Locke: problems and perspectives. Cambridge: Cambridge University Press, 1969.

SAHD, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva. Considerações sobre o fundamento moral da propriedade. Kriterion, Belo Horizonte, vol.48 no.115, 2007. [online] Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2007000100013. Consultado em 12/05/2020.

STRAUSS, Leo. Direito Natural e História. Trad. Miguel Morgado. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2009.

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Publicado

2020-10-20

Como Citar

OTTONICAR, Flávio Gabriel Capinzaiki. O equívoco de Robert Nozick ao interpretar a questão da propriedade em Locke. Griot : Revista de Filosofia, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 145–153, 2020. DOI: 10.31977/grirfi.v20i3.1843. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/griot/article/view/1843. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos