A presença e fixação de refugiados na cidade de Nampula, 2000-2015

Abstract

O presente trabalho versa sobre a presença e fixação de refugiados na cidade de Nampula, 2000-2015. O objetivo é compreender o processo migratório de refugiados, sobretudo provenientes da “região dos Grandes Lagos” (Ruanda, Burundi e República Democrática do Congo) bem com os do Corno de África (Somália e Etiópia) e os seus impactos na cidade de Nampula. Quanto à metodologia, é uma pesquisa exploratória, alicerçada no método bibliográfico. A pesquisa concluiu que Moçambique como membro da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1975, ano da sua independência da dominação colonial portuguesa, tendo de seguida aderido a Convenção do Estatuto dos Refugiados em 1983 e ratificado o Protocolo em 1989, tem a responsabilidade sobre a proteção dos refugiados e deslocados de guerra, tarefa que Moçambique tem sabido conduzir com responsabilidade e zelo. Ainda a pesquisa constatou que na cidade de Nampula existem dois tipos de refugiados, sendo uns que chegaram à procura de refúgio devidos aos conflitos sociopolíticos, incluindo étnicos. Em termos de impactos, a pesquisa conclui que, por um lado, com a presença desses povos, registrou-se o aumento de casos de prostituição infantil, consequentemente o aumento de índices de doenças contagiosas e infecciosas, principalmente, o HIV/SIDA, casos de tráfico de órgãos humanos, tráfico de drogas, por outro lado, do ponto de vista positivo, registrou-se o incremento do crescimento econômico, com a construção de lojas e mercearias, agências bancárias e de viagens que possibilitam a ligação da cidade de Nampula com o resto do mundo.