IMPACTOS DO RACISMO NO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS E DE TERREIROS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Impacts of racism on access to healthcare actions and services for traditional quilombola and terreiro communities: An integrative review

Resumo

Objetivo: Investigar a produção bibliográfica sobre o impacto do racismo no acesso às ações e serviços de saúde para comunidades tradicionais quilombolas e de terreiros. Reconhece-se que o racismo é um determinante social de saúde que influencia significativamente o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a essas populações, perpetuando desigualdades e marginalizações históricas. Compreender a extensão desse impacto é fundamental para promover a equidade no sistema de saúde e garantir que as necessidades específicas dessas comunidades sejam atendidas de forma adequada e exitosa, assegurando a implementação de políticas públicas inclusivas e eficazes. Materiais e Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa, metodologia que permite sintetizar e analisar criticamente os resultados de pesquisas anteriores, oferecendo uma visão abrangente sobre o tema estudado. As buscas foram conduzidas entre agosto e setembro de 2023 em diversas bases de dados reconhecidas pela sua relevância na área da saúde, incluindo a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e a Scientific Electronic Library Online (SciELO). Os critérios de inclusão e exclusão foram aplicados para garantir a seleção de estudos relevantes e de alta qualidade. Resultados: Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 10 artigos foram selecionados para compor a amostra final. A análise desses artigos permitiu identificar lacunas significativas na discussão sobre o impacto do racismo no acesso à saúde para comunidades quilombolas e de terreiros. Observou-se uma escassez de estudos recentes e uma limitação nas abordagens exploradas, refletindo a necessidade de uma investigação mais profunda sobre o tema. Conclusão: A análise revelou lacunas significativas na literatura existente, especialmente considerando a escassez de estudos recentes e abrangentes. Os resultados indicam uma necessidade urgente de mais pesquisas que abordem o impacto do racismo no acesso aos serviços de saúde dessas comunidades. Esses estudos são cruciais para o desenvolvimento de políticas públicas e práticas de saúde mais equitativas e para promover a justiça social no campo da saúde. Conclui-se que a realização de pesquisas adicionais é essencial para aprofundar a compreensão sobre como o racismo afeta o acesso à saúde e para implementar mudanças efetivas e inclusivas no sistema de saúde.

Palavras-chave: Racismo Institucional. Sistema Único de Saúde (SUS). Comunidade de Terreiros. Comunidade Quilombola.

Abstract

Objective: To investigate the bibliographical production on the impact of racism on access to health actions and services for traditional quilombola and terreiro communities. It is recognized that racism is a social determinant of health that significantly influences access and quality of health services offered to these populations, perpetuating historical inequalities and marginalization. Understanding the extent of this impact is fundamental to promoting equity in the health system and ensuring that the specific needs of these communities are met adequately and successfully, ensuring the implementation of inclusive and effective public policies. Materials and Methods: This is an integrative review, a methodology that allows the synthesis and critical analysis of the results of previous research, offering a comprehensive view of the topic studied. The searches were conducted between August and September 2023 in several databases recognized for their relevance in the health area, including the Virtual Health Library (VHL), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) and the Scientific Electronic Library Online (SciELO). Inclusion and exclusion criteria were applied to ensure the selection of relevant and high-quality studies. Results: After applying the inclusion and exclusion criteria, 10 articles were selected to compose the final sample. The analysis of these articles allowed us to identify significant gaps in the discussion about the impact of racism on access to health for quilombola and terreiro communities. There was a scarcity of recent studies and a limitation in the approaches explored, reflecting the need for deeper investigation on the topic. Conclusion: The analysis revealed significant gaps in the existing literature, especially considering the scarcity of recent and comprehensive studies. The results indicate an urgent need for more research that addresses the impact of racism on access to health services in these communities. These studies are crucial for the development of more equitable public policies and health practices and for promoting social justice in the field of health. It is concluded that carrying out additional research is essential to deepen understanding of how racism affects access to healthcare and to implement effective and inclusive changes in the healthcare system.

Keywords: Institutional Racism, Unified Health System (SUS), Community of Terreiros, Quilombola Community.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. 

ALVES, Miriam Cristiane; SEMINOTTI, Nedio. Atenção à saúde em uma comunidade tradicional de terreiro. Revista de Saúde Pública, v. 43, p. 85-91, 2009.

ANUNCIAÇÃO, Diana et al. (Des) caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 3861-3870, 2022.

ARAÚJO, Marcos Vinícius Ribeiro de; TEIXEIRA, Carmen Fontes de Souza. Concepções de saúde e atuação do Movimento Negro no Brasil em torno de uma política de saúde. Saúde e Sociedade, v. 31, p. e220246pt, 2022.

BERENGUE, Aniele Almeida Silva et al. E-book Atenção à saúde e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Pesquisa realizada em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Salvador: UFRB, 2020.

BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: revista de saúde coletiva, v. 17, p. 77-93, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional  população negra, uma política do SUS. 3ª edição. Brasília. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas integrativas e complementares no SUS. 2006. Brasília: Ministério da saúde. 92 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2021. Brasília/DF.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS – Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: MS; 2004.

BRASIL, Casa Civil et al. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da união, v. 1, p. 1-1, 1990.

CARDOSO, Clarissiane Serafim; DE MELO, Letícia Oliveira; FREITAS, Daniel Antunes. Condições de saúde nas comunidades quilombolas. Revista de Enfermagem UFPE on line, v. 12, n. 4, p. 1037-1045, 2018.

FREITAS, Helora Pereira Gabriel. A atuação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em defesa dos direitos dos povos quilombolas em tempos de COVID-19. 2023.

GERHARDT, Tatiana Engel et al. Eu, nós… ELAS quilombolas: documentário sobre vacinação contra COVID-19 em quilombolas enquanto dispositivo antirracista. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, p. e04482023, 2024.

GOMES, Karine de Oliveira et al. Utilização de serviços de saúde por população quilombola do Sudoeste da Bahia, Brasil. Cadernos de saude publica, v. 29, p. 1829-1842, 2013.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Informativo IBGE sobre Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, n.41, em nov. 2019.

MONTEIRO, Simone; MAIO, Marcos Chor. Etnicidade, raça e saúde no Brasil: questões e desafios. Críticas e atuantes: ciências sociais e saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, p. 473-485, 2005.

OLIVEIRA, Fátima et al. Saúde da população negra. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, v. 114, 2003.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2002-2005. Genebra; 2002.

PONTES, Ana Paula Munhen de et al. O princípio de universalidade do acesso aos serviços de saúde: o que pensam os usuários?. Escola Anna Nery, v. 13, p. 500-507, 2009.

SANTOS, Márcia Pereira Alves dos et al. População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos avançados, v. 34, p. 225-244, 2020.

SANTOS, Renata Carvalho dos; SILVA, Maria Sebastiana. Condições de vida e itinerários terapêuticos de quilombolas de Goiás. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 1049-1063, 2014.

SILVA, J. M. Religiões e saúde: a experiência da Rede Nacional de Religiões Afro e Saúde. Saude Soc. 2007.

SILVA, Diego Francisco Lima da et al. Para além do Racismo Institucional? Uma análise do conteúdo da Política de Saúde para a População Negra. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, p. 2527-2535, 2023.

SILVA, Letícia Batista et al. Determinantes sociais e determinação social do processo saúde-doença: discutindo conceitos e perspectivas. Mórula. 2022.

SILVA, José Marmo da. Religiões e saúde: a experiência da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. Saúde e Sociedade, v. 16, p. 171-177, 2007.

SOUSA, Rosimere de Freitas de et al. Condições de saúde e relação com os serviços de saúde na perspectiva de pessoas de quilombo. Escola Anna Nery, v. 27, p. e20220164, 2023.

SOUZA, Vanessa Alves de; GURGEL, Idê Gomes Dantas; ALBUQUERQUE, Paulette Cavancanti de. Residência Multiprofissional em Saúde:(trans) formação para o SUS em comunidades quilombolas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 32, p. e320313, 2022.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e sociedade, v. 25, p. 535-549, 2016.