Principais inadequações de supermercados verificadas nas notificações emitidas pela Vigilância Sanitária e Ambiental.

Abstract

Objetivou-se avaliar as principais inadequações de supermercados verificadas nas notificações da Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) de Santo Antônio de Jesus-Bahia. Realizou-se a análise e tabulação de dados secundários oriundos das notificações dos arquivos da VISA em 34 supermercados do município em 2011 e a avaliação da variação dos percentuais de adequação no ano de 2011 comparados às notificações do ano de 2010. Utilizou-se com base para tabulação o roteiro de inspeção de estabelecimentos da área de alimentos da VISA. Os resultados demonstraram que as inadequações referentes a estrutura física e instalações (60,72%); a identificação do estabelecimento (26,78%); a produção e transporte dos alimentos (8,93%); e ao manipulador (3,57%). Analisando os itens notificados mais frequentes, observou-se que: 94% dos estabelecimentos não dispunham de Responsável Técnico; 85,29% não possuíam o certificado de controle de pragas; em 64,70% dos supermercados foi constatada a ausência de lixeira com tampa acionada por pedal nos lavatórios, 67,64% revelaram a inexistência da cópia do alvará de funcionamento; 50% revelaram ausência do Atestado de Saúde Ocupacional dos manipuladores de alimentos. Ao comparar as notificações emitidas em 2011 com 2010, verificou-se que os estabelecimentos obtiveram uma elevação dos percentuais de adequação que variou de até 50% (seis supermercados), entre 50 e 80% (três supermercados) e acima de 80% (um supermercado). De modo geral, os resultados enfatizam a importância da atuação da VISA, por meio de postura educativa, construtiva e se necessário, punitiva, de forma continuada e uniforme, reduzindo riscos decorrentes das inconformidades, garantindo a segurança dos alimentos.