Lei 10.639 de 9 de Janeiro de 2003 e Lei 11.645 de 10 de Maio de 2008: Um Novo Olhar Sobre a Educação Afro-Brasileira, Africana e Indígena nas Escolas

Abstract

Objetivou-se neste trabalho empreender discussões de que trata das Leis 10.639 de 09 de janeiro de 2003 e 11.645 de 10 de maio de 2008, identificando os aspectos relevantes para a educação e a sociedade, no que concerne refletir sobre a prática pedagógica em sala de aula acerca dos temas. Busca-se compreender se os professores estão realmente preparados para esse debate: Como se processa o ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas e como elas se relacionam em frente às massificadas barreiras que se fazem presentes para o desenvolvimento e conhecimento amplo sobre as mesmas? E entre outros, de algum modo, buscaremos valorizar a inserção desses conhecimentos nas escolas de forma autocrítica e reflexiva. Deve-se ter em mente que a escola é o lugar de construção, não só do conhecimento, mas também da identidade, da construção dos valores, de afetos, afinal, é onde o ser humano, sem deixar de ser o que é se molda de acordo com sua sociedade e assim concretiza alianças que alicerçam o seu desenvolvimento como um todo e passa a reconhecer os seus espaços através das verdadeiras raízes. Compreendemos que apesar das legislações apontarem o dever de se trabalhar essas questões em sala de aula, o ensino das mesmas ainda se efetiva de forma precária, por falta de capacitação para os docentes e em alguns casos o reconhecimento da relevância social que as culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas possuem.