DÍVIDA EDUCACIONAL E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ASPECTOS EM TORNO DE SUA ANÁLISE

Abstract

O presente artigo, originário de um TCC de Pedagogia, analisa dados construídos em uma segunda etapa de uma pesquisa qualitativa (ALVES, 1991), cuja abordagem baseada nos estudos de caso (ALVES-MAZZOTTI, 2006), investigou a hipótese de que o Programa BolsaFamília (PBF) teria a capacidade de minimização da dívida educacional pública do Estado brasileiro, conforme discussão de Ferraro (2008). A primeira etapa da pesquisa, publicada em 2020, analisou a existência e as condições dessa dívida, com um total de 10 (dez) participantes entrevistados(as). Na sequência,também foram entrevistadas 10 (dez) pessoas, todas mulheres, com o critério de que fossem beneficiárias desse programa de transferência de renda, todas elas moradoras e residentes na localidade de Guaibim, município de Valença, Estado da Bahia. Todas as entrevistas realizadas foram de natureza semiestruturada. A principal conclusão da investigação aponta para a potencialidade do PBF em minimizar a dívida educacional pública, não a transferindo para a geração seguinte da família beneficiária do programa, em especial pela condicionalidade estabelecida em seu Artigo 3º (terceiro), relativa à frequência dos(as) menores de idade à escola.Uma segunda conclusão, de certa forma até inesperada como resultado da pesquisa, foi o panorama que se construiu acerca das representações que os/as colaboradores(as) têm a respeito de sua própria condição social, em especial no quesito cor autodeclarada.